Casa do Pessoal recebeu visita de Equipa de Inspetores da ACT
| Comunicado
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de atividade públicos e privados.
Conforme visita recebida durante o dia de Equipa de Inspetores da ACT, informa-se a comunidade associativa que:
. a Casa do Pessoal do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa é uma associação cultural, recreativa e desportiva, sem fins lucrativos;
. apesar de sedeada no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE., a Casa do Pessoal não integra o seu organograma e Regulamento Interno;
. a Casa do Pessoal possui autonomia administrativa e financeira, possuindo Estatutos e Regulamento Interno próprios e aprovados em sede de Assembleia Geral, com secretariado nos hospitais Padre Américo e São Gonçalo;
. a exemplo das boas práticas instituídas no CHTS, EPE., a Casa do Pessoal dispõe de registo biométrico de modo a controlar as presenças (entradas e saídas diárias);
. não existe outro processo a decorrer ou em fase de início para além do processo 014/CEI/23, relativo a estágio celebrado com o IEFP, sob acompanhamento regular (conforme delegação de competências e responsabilidades atribuídas a cada membro efetivo da Direção).
Manifestando total colaboração, deveres de informação e transparência, disponibilidade para visitas regulares de acompanhamento a este serviço, foram facultados os documentos solicitados pela Equipa de Inspetores da ACT e prestados os esclarecimentos tidos por necessários.
A Direção